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nome

JOSE DE ALBUQUERQUE ALENCAR

Período

biografia

José de Albuquerque Alencar nasceu na cidade de Araripe, Estado do Ceará, em 19 de março de 1902. Filho do Coronel Médico Cirurgião da Guarda Nacional, Dr. Zózimo de Albuquerque Alencar, Cel. Zimba, e de Leonarda Carolina de Alencar. Casou-se com Maria Regina Ramos de Alencar, filha do Dr. Galdino Martins de Souza Ramos e de Julia Regina de Freitas Ramos. Em 1922, ano que seu pai faleceu, passou a prestar serviços para os Correios de Manaus. Começou a exercer cargo público federal em 12 de julho de 1924, em Manaus. Entre 1925 a 1930, foi repórter do jornal ¿Estado do Amazonas¿. Transferido para o Rio de Janeiro, continuou a trabalhar nos Correios e Telégrafos, bem como no Ministério da Viação e Obras Públicas e no Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Bacharel em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, concluiu seu curso com solenidade de colação de grau, em 8 de dezembro de 1933. Em 1939, mudou-se para São Luís para ocupar o cargo de Secretário-Geral do Estado do Estado do Maranhão. Tomou posse e assumiu em 10 de outubro de 1939, deixando esse cargo em 14 de dezembro de 1940. Foi novamente nele investido em 14 de fevereiro de 1941. Designado por decreto do Presidente da República para substituir o Interventor Federal no Maranhão, assumiu o Governo do Estado nos seguintes períodos: 03/11/1939 a 11/12/1940 e 25/05/1940 a 08/08/1940. Assumiu ainda o Governo do Estado entre 03/11/1939 a 11/12/1940 e ainda em diferentes períodos nos anos subsequentes. Foi professor catedrático de Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Maranhão. Nas Faculdades de Direito de São Luís e em Teresina, tendo participado da banca examinadora de candidatos às cátedras de Direito Judiciário Civil e Direito Administrativo. No Maranhão publicou dois livros: ¿Panorama de uma Nova Era¿ e ¿Desapropriação por Utilidade Pública¿, este editado pelo Ministério da Aeronáutica. Em 23 de março de 1945, voltou a assumir as funções de Interventor Federal no Maranhão na qualidade de substituto legal do Dr. Paulo Martins de Souza Ramos, que teve de deslocar-se a serviço para o Rio de Janeiro. Em 23 de abril de 1945, transmitiu o Governo do Estado ao novo Interventor nomeado, Clodomir Cardoso. No dia 24, reassumiu o cargo de Procurador Regional da República. Na condição de Professor Catedrático de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de São Luís, deu início às aulas correspondentes no mesmo mês de abril. Na terra de Gonçalves Dias, chegou a proferir uns cinquenta discursos. Em 1946, foi eleito membro do Conselho Técnico da Faculdade de Direito de São Luís. No mês de fevereiro, participou das bancas examinadoras de Português e Francês do concurso de habilitação ao primeiro ano da Faculdade de Direito. Foi Presidente da OAB do Estado do Maranhão durante 6 anos, de 1949 a 1956. Promovido a Procurador da República de Segunda Categoria, em 1961, passou a desempenhar no Estado de Pernambuco as funções de Procurador Eleitoral, Membro do Conselho Penitenciário e da Comissão de Fiscalização de Entorpecentes. Em 1965, foi promovido ao cargo de Procurador da República de Primeira Categoria. Trabalhou, em seguida, quatro anos na Primeira Subprocuradoria-Geral da República, onde se aposentou por implemento de idade. Em 1973, o Presidente da República concedeu a Medalha Prêmio, em ouro, criada pelo Decreto n° 51.061, de 27 de julho de 1961, ao Bacharel José de Albuquerque Alencar, Procurador da República, por haver completado 50 (cinquenta) anos de serviço público prestados à Nação, recebida das mãos do Procurador-Geral da República, o professor José Carlos Moreira Alves. Em solenidade realizada no último dia 23 do corrente, fez entrega, em presença de autoridades e membros do Ministério Público, da medalha de ouro, conferida por decreto presidencial ao Procurador da República, José de Albuquerque Alencar. Em ocasião da cerimônia, Albuquerque Alencar proferiu o seguinte discurso, agradecendo a honraria: ¿Meu caro Procurador-Geral da República. V. Exa. alvoroça o meu coração em júbilo, nesta festa amável encantadora. Fiz uma longa peregrinação: Ceará, Amazonas, Rio, Maranhão, Pernambuco, Brasília. Jornalismo, burocracia, administração, Ministério Público. Muitas atividades, pequenas do começo da vida e outras, grandes, que todas me deram alegrias e sofrimentos. No Amazonas trabalhei. No Rio me formei. No Maranhão exerci uma série de atividades, desde Secretário Geral do Estado, a Interventor Federal Substituto (dez vezes), e Procurador da República e Procurador Regional Eleitoral. Ali se faz uma política detestável. Em 1961, fui promovido por antiguidade a Procurador de 2ª Categoria, em Pernambuco, onde me aguardavam as funções de Procurador Regional Eleitoral e membro do Conselho Penitenciário. Não sucumbi, graças à minha longa experiência e a disposição de ânimo em que me entrego aos meus deveres. O Brasil transpunha uma fase aguda, que se refletia nas atividades políticas da terra de Joaquim Nabuco, onde os homens públicos se empenhavam nas suas campanhas, visando a conquista do eleitorado. Eu não me inclinava nem para as hastes de Cid, Cleofas, nem para as de Arraes e Guerra. Equidistante de tudo e de todos, só me interessava a defesa a mim confiada dos altos interesses da União Federal. Em 1965, o saudoso Presidente Castelo Branco me promoveu, por merecimento, a Procurador de 1ª categoria e assim, vim para Brasília. Aqui, servi na 1ª instância e na 1ª Subprocuradoria Geral da República. Fiz parte da comissão de instalação da Justiça Federal e da comissão de promoções do Ministério Público. Aposentei-me em 1972 e meus colegas me deram uma despedida festiva, inaugurando o meu retrato e me cumulando de presentes. Guardo na lembrança os inesquecíveis discursos de Xavier de Albuquerque, Firmino Ferreira Paz e Henrique Fonseca de Araújo. Finalmente, contemplado pelo Governo com a medalha de mérito, recebo-a, agora das mãos do insigne Procurador Geral da República, professor José Carlos Moreira Alves. Civilista e jurisperito, Moreira Alves, que vem da Escola de S. Paulo, trazendo-nos um enorme acervo de cultura, caldeado na sua brilhante inteligência, dirige o Ministério Público Federal com a proficiência que Deus lhe deu. Lá fora, todavia, não pude parar e caí na advocacia, por instinto e de sobrevivência, sempre, todavia, com os olhos fitos nos meus colegas de quem sinto uma saudade imensa. Muito grato. José de Albuquerque Alencar. (Publicado no jornal Correio Braziliense de 27.05.1975.) Em 1975, veio a falecer sua esposa, Maria Regina Ramos de Alencar, após 41 anos de casamento. Nos anos de 1981, publicou o livro ¿Reminiscências¿, dedicado aos filhos. Faleceu em Brasília da data de 17 de julho de 1990, deixando eternas saudades aos amigos e familiares.