nome
JOSE DE ALBUQUERQUE ALENCAR
Período
- SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (14/12/1940 até 17/07/1990)
biografia
José de Albuquerque Alencar nasceu na cidade de Araripe, Estado do Ceará, em 19 de março de 1902. Filho do Coronel Médico Cirurgião da Guarda Nacional Zózimo de Albuquerque Alencar e de Leonarda Carolina de Alencar. Casou-se com Maria Regina Ramos de Alencar, filha Dr. Galdino Martins de Souza Ramos e de Júlia Regina de Freitas Ramos. Em 1922, ano que seu pai faleceu, passou a prestar serviços para os Correios de Manaus. Entre 1925 a 1930, foi repórter do jornal ¿Estado do Amazonas¿. Transferido para o Rio de Janeiro, continuou a trabalhar nos Correios e Telégrafos, bem como no Ministério da Viação e Obras Públicas e no Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Começou a exercer cargo público federal em 12 de julho de 1924, em Manaus. Bacharel em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, concluiu seu curso com solenidade de colação de grau, em 8 de dezembro de 1933. Em 1939, mudou-se para São Luís para ocupar o cargo de Secretário-Geral do Estado do Estado do Maranhão. Tomou posse e assumiu em 10 de outubro de 1939, deixando esse cargo em 14 de dezembro de 1940. Foi novamente nele investido em 14 de fevereiro de 1941. Designado por decreto do Presidente da República para substituir o Interventor Federal no Maranhão, assumiu o Governo do Estado nos seguintes períodos: 03/11/1939 a 11/12/1940 e 25/05/1940 a 08/08/1940. Assumiu ainda o Governo do Estado entre 03/11/1939 a 11/12/1940 e ainda em diferentes períodos nos anos subsequentes. Foi professor catedrático de Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Maranhão. Em 23 de março de 1945, voltou a assumir as funções de Interventor Federal no Maranhão na qualidade de substituto legal do Dr. Paulo Martins de Souza Ramos, que teve de deslocar-se a serviço para o Rio de Janeiro. Em 23 de abril de 1945, transmitiu o Governo do Estado ao novo Interventor nomeado, Clodomir Cardoso. No dia 24, reassumiu o cargo de Procurador Regional da República. Na condição de Professor Catedrático de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de São Luís, deu início às aulas correspondentes no mesmo mês de abril. Na terra de Gonçalves Dias, chegou a proferir uns cinquenta discursos. Em 1946, foi eleito membro do Conselho Técnico da Faculdade de Direito de São Luís. No mês de fevereiro, participou das bancas examinadoras de Português e Francês do concurso de habilitação ao primeiro ano da Faculdade de Direito. Foi Presidente da OAB do Estado do Maranhão durante 6 anos, de 1949 a 1956. Promovido a Procurador da República de Segunda Categoria, em 1961, passou a desempenhar no Estado de Pernambuco as funções de Procurador Eleitoral, Membro do Conselho Penitenciário e da Comissão de Fiscalização de Entorpecentes. Em 1965, foi promovido ao cargo de Procurador da República de Primeira Categoria. Trabalhou, em seguida, quatro anos na Primeira Subprocuradoria-Geral da República, onde se aposentou por implemento de idade. Em 1976, veio a falecer sua esposa, Maria Regina Ramos de Alencar, após 41 anos de casamento. Nos anos de 1981, publicou o livro Reminiscências¿, dedicado aos filhos. Por decreto editado pelo Presidente da República Emílio Garrastazu Médici, foi-lhe conferida medalha de mérito, em ouro, pelos serviços prestados à Nação, recebida das mãos do Procurador-Geral da República. Nas Faculdades de Direito de São Luís Teresina, participou da banca examinadora de candidatos às cátedras de Direito Judiciário Civil e Direito Administrativo. No Maranhão publicou dois livros: "Panorama de uma Nova Era" e "Desapropriação por Utilidade Pública", este editado pelo Ministério da Aeronáutica. Brasília-DF, dezembro de 2023.