Dados alarmantes revelam que, das mais de 200 línguas indígenas faladas no Brasil, muitas estão em estado crítico, com poucos falantes e correndo o risco de desaparecerem completamente nas próximas gerações. Esse cenário de perda linguística não é apenas uma tragédia cultural, mas também uma ameaça à diversidade humana e à compreensão do mundo.

Essa preocupação também foi reforçada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que declarou o período 2022-2032 como a Década Internacional das Línguas Indígenas. Na sessão de lançamento, realizada em Paris, o presidente da Assembleia Geral, Csaba Kőrösi, fez um discurso em prol da preservação das culturas indígenas como ato fundamental para a proteção da biodiversidade.

Afinal, as línguas indígenas não são simplesmente formas de comunicação. Assim como qualquer língua, expressam filosofias, conhecimentos em saúde, sistemas agrícolas e outros elementos próprios a cada cultura. Ao manter viva sua língua tradicional, os povos indígenas afirmam sua existência, reafirmam sua cultura e resistem à assimilação forçada.

Nesse sentido, as escolas indígenas desempenham papel crucial para a preservação da língua e o fortalecimento da conexão das novas gerações com suas raízes. O ensino ministrado nessas escolas, seja totalmente em língua indígena ou em um modelo bilíngue, é defendido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Por meio de ações judiciais e recomendações, o MPF defende a implementação de medidas relacionadas à estrutura e à grade curricular das escolas indígenas, incluindo o ensino da língua materna indígena. Isso foi realizado, por exemplo, em fevereiro de 2024, quando foi enviada recomendação conjunta com o Ministério Público do Pará (MPPA) para a Secretaria Municipal de Educação de Jacareacanga (PA).

Em 2023, o MPF também ajudou a reverter decreto que criou embaraços para que indígenas dialogassem entre si em sua língua materna nas repartições públicas de José Boiteux (SC). Na recomendação, foi destacado que um terço da população do município é formada por indígenas das etnias Xokleng, Kaingang e Guarani M’bya, que se encontram em situação de vulnerabilidade caso seus idiomas não tenham valor legal.

As culinárias indígenas são não apenas uma manifestação gastronômica, mas também um testemunho vivo da história e da resistência das comunidades. Cada comida é carregada de memória e tradição, representando um elo vital entre seus territórios, seus conhecimentos e sua ancestralidade e as novas gerações.

Das 178,3 mil escolas de ensino básico do Brasil, 3.541 (1,9%) estão em terras indígenas. Já imaginou entrar nessas escolas e encontrar os estudantes comendo pirarucu, beiju, farinha de mandioca, polpa de açaí, peixe moqueado, mingau de banana, cupuaçu e outros alimentos tradicionais, produzidos pelas próprias famílias?

O propósito da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil é transformar essa visão em uma realidade consistente em escolas por todo o território nacional. Composta por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF), a Mesa atua em âmbito nacional, promovendo discussões e medidas direcionadas para viabilizar a aquisição, pelo Poder Público, de produtos diretamente provenientes das comunidades tradicionais e dos povos indígenas para a alimentação escolar.

Em 2023, uma das principais ações realizadas em aldeias foi a orientação jurídica sobre como fazer o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e, assim, participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).