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nome

JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR


Período

  • SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (13/06/2023 )


biografia

Graduou-se em Direito em 1974 e obteve o título de Mestre em Direito Financeiro em 1984, ambos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Ingressou no MPF em 12/07/1982. Foi aprovado também em outros concursos públicos, destacando-se o de Juiz Federal Substituto da 1ª Região (o 3º concurso) feito em 1992. No MPF, sempre foi lotado na Procuradora da República do Estado do Pará, onde exerceu a função de Procurador Regional do Direitos do Cidadão (PRDC) de 1993 a 1998, quando assumiu o cargo de Procurador Regional Eleitoral, no qual ficou até 2002, tendo sido antes, entre 1994 e 1998,Procurador Regional Eleitoral Substituto. Em 2002, assumiu a função de Procurador-Chefe até 2004. Em 2006, retornou ao cargo de Procurador Regional Eleitoral por dois anos. Em 2008, assumiu novamente a Chefia da Procuradoria da República no Pará. Entre 2018 e 2021, esteve como Procurador Regional Eleitoral Substituto. E em 2021 a 2023 retornou ao cargo de Procurador Regional Eleitoral. Como titular do 1º Ofício da PR-PA tinha a seu encargo, dentre outras, a matéria pertinente ao patrimônio histórico e cultural, na qual realizou trabalhos tanto judiciais como extrajudiciais, valendo ressaltar a celebração do Termo de Ajuste de Condutas com o SESI para restauração de imóvel tombado que desencadeou desenvolvimento da via no centro histórico de Belém em que está localizado; as reuniões e audiências públicas a quando da tentativa de restauração da feira do Ver-O-Peso, e a medida judicial que garantiu a permanência da aeronave tipo Catalina em Belém (só existem duas no Brasil) que hoje integra o Memorial da Aeronáutica, dentre outras. Recebeu diversas condecorações, valendo registrar: Palma Universitária - Prata, outorgada pela UFPA. Diploma da Ordem do Mérito Jus Et Labor conferido pelo TRT da 8ª Região no grau Comendador Diploma da Ordem do Mérito Jus Et Labor conferido pelo TRT da 8ª Região no grau ¿Grand Oficial¿ em 22/9/2023 Homenageado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará com a outorga da Medalha Mérito Des. Hermano Rodrigues do Couto¿ Homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará com a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral.