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nome

JOSÉ PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE


Período

  • PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA (15/03/1985 até 17/05/1989)


biografia

Nasceu em 21 de novembro de 1937, em Sabará, no Estado de Minas Gerais, filho de José Pertence e D. Carmen Sepúlveda Pertence. Exerceu a militância política durante a realização dos cursos secundário e bacharelado, ocupando inúmeros postos em entidades estudantis chegando a ser designado o primeiro vice-presidente da União Nacional dos Estudantes-UNE. Graduou-se no bacharelado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1960. A partir de 1961, a par de exercer a advocacia, que interrompeu de 1963 a 1969, foi assistente jurídico da prefeitura do Distrito Federal, membro do Ministério Público do Distrito Federal, de 1963 a outubro de 1969, quando aposentado pelo Ato Instituçional Nº5; secretário jurídico do Supremo Tribunal Federal, no gabinete do Ministro Evandro Lins e Silva, de 1965 a 1967; retomou a advocacia em 1969 a que se dedicou integralmente até 1985; nesta época, foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil na seção do Distrito Federal, chegando à vice-presidência deste em 1977, exercendo-a até 1981. Em 15 de março de 1985, foi nomeado procurador-geral da República pelo presidente da República José de Ribamar Sarney, exercendo até 17 de maio de 1989, quando foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal. Participou de comissões de estudos jurídicos e de inúmeras bancas examinadoras de concursos para cargos de Juiz e do Ministério Público. Elaborou trabalhos jurídicos, proferiu várias palestras e conferências e foi agraciado com condecorações quando procurador-geral da República.