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nome

JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES


Período

  • PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA (18/04/1972 até 18/06/1975)


biografia

Filho de Luiz de Oliveira Alves e de D. Maria Ismenia Moreira Alves, nasceu em 19 de abril de 1933, em Taubaté, estado de São Paulo. Formou-se pela Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro, em 1955, onde obteve o grau de Doutor em Direito Privado, dois anos após. Dedicado ao magistério e à advocacia, desde então, lecionou em várias faculdades do Rio de Janeiro e de São Paulo; publicou inúmeras obras; participou de congressos, conferências e comissões, inclusive da encarregada de elaborar o anteprojeto do Código Civil; de delegações internacionais; foi Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça de junho de 1970 a março de 1971 (Alfredo Buzaid). Pelo decreto de 18 de abril de 1972, do presidente da República Emílio Garrastazu Médici, foi nomeado procurador-geral da República, cargo que exerceu de 24 do mesmo mês a 18 de junho de 1975, quando se exonerou para assumir, no dia seguinte, o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, para o que foi nomeado pelo Presidente da República Ernesto Geisel, ocupando a vaga deixada com a aposentadoria do Ministro Oswaldo Trigueiro. Exerceu a Presidência do Supremo Tribunal Federal de 25 de fevereiro de 1985 a 25 de fevereiro de 1987, quando teve oportunidade de substituir, no comando da Nação, o Presidente José Sarney, no período de 7 a 10 de julho de 1986. Presidiu, ainda, o Congresso Nacional no dia 1º de fevereiro de 1987, na Sessão de instalação da Assembléia Nacional Constituinte, e presidiu esta no dia seguinte, quando da realização da Sessão que elegeu o Deputado Ulysses Guimarães seu Presidente. Foi, assim, o único brasileiro a exercer a chefia dos Três Poderes no Brasil, e, talvez, no mundo.