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nome

CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS


Período

  • PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA (02/08/1934 até 03/05/1936)


biografia

Era filho de Acelino do Carmo Pereira dos Santos e de D. Rita de Cássia Pereira dos Santos, nascido em São Jerônimo, Provi¬ncia do Rio Grande do Sul, em 24 de abril de 1873. Recebeu o grau de bacharel em Ciências Jurí¬dicas e Sociais pela Escola de Direito de Belo Horizonte. Advogando em várias comarcas do Rio Grande do Sul e durante trinta e seis anos perante o Supremo Tribunal Federal, acabou ingressando na polí¬tica como Deputado ao Congresso Nacional nas legislaturas de 1911-1914 e de 1919-1923, por aquele Estado. Exerceu, no intervalo, a pasta da Justiça e Negócioss Interiores, a convite do Presidente Wesceslau Braz, cargo para que foi nomeado em 15 de novembro de 1914. Brilhante e culto, deixou realizados inúmeros trabalhos sobre leis, incluindo o referendum ao Código Civil, alistamento e processo eleitoral, ensinos secundá¡rio e superior, organização judiciá¡ria do Distrito Federal e dos Territórios. Ocupou, também, a pasta da Agricultura, Indústria e Comécio entre 19 de janeiro e 5 de outubro de 1917, interinamente. Aceitou em 4 e 14 de novembro de 1932, respectivamente, a nomeação para Consultor-Geral da República e Consultor Jurídico do Ministério da Justiça. A seguir, foi nomeado Procurador-Geral da República, pelo decreto de 12 de agosto de 1934, permanecendo no cargo até 03 de maio de 1936. Tomou posse como Ministro da Corte Suprema em 04 de maio do mesmo ano, nomeado pelo Presidente Getúlio Vargas para vaga decorrente do falecimento de Artur Ribeiro de Oliveira. Aposentado em 13 de junho de 1941, faleceu em 2 de janeiro de 1960.