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nome

ANTÔNIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE


Período

  • PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA (06/08/1919 até 18/02/1931)


biografia

Filho do Dr. Garcia Dias D'Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque e de D. Maria C. de Argollo Pires, nasceu em 5 de fevereiro de 1865, na Freguesia do Rio Fundo, comarca de Santo Amaro, Província da Bahia. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife, colando grau em 30 de novembro de 1886. A seguir foi nomeado Promotor Público das comarcas de São Salvador, interinamente, em 1887; de Maracás, em 12 de julho de 1889; de Alagoinhas em 26 de maio de 1890 e de São Francisco, em julho do mesmo ano. Após a proclamação da República, elegeu-se Deputado à Constituinte baiana em 5 de fevereiro de 1891 e ao Congresso da Bahia, em 1893. O decreto de 19 de março de 1897 nomeou-o Juiz Federal no Estado do Rio de Janeiro, assumindo suas funções a 8 do mês seguinte; com a criação, em 7 de janeiro de 1904, da segunda vara federal da Seção do Distrito Federal, foi nomeado para exercer a sua titularidade em 3 de março do mesmo ano. Sempre respeitado e admirado pelo seu grande espírito de justiça, retidão de caráter, inteligência, cultura, exerceu o cargo com muita proficiência até ser nomeado, em 16 de maio de 1917, Ministro do Supremo Tribunal Federal, para a vaga criada com o falecimento de Manuel José Murtinho, tomando posse em 26 do mesmo mês. Em 6 de agosto de 1919, foi nomeado Procurador-Geral da República, após exercer o cargo interinamente desde 30 de julho. Aposentado em 18 de fevereiro de 1931, pelo Decreto de nº 19.711, faleceu em 4 de setembro de 1954.