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nome

ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA


Período

  • PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA ( até 11/03/1901)


biografia

Filho do Comendador Manuel Ribeiro de Almeida e D. Ana Ribeiro de Almeida, nasceu em 20 de setembro de 1838 na Vila de Maricá, Província do Rio de Janeiro. Recebeu o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo em 22 de novembro de 1861, sendo nomeado, no dia três do mês seguinte, Promotor Público do Termo de Itaboraí, cargo que exerceu até 22 de abril de 1865, quando foi exonerado. A seguir, por decreto de 27 de junho de 1865, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos dos Termos de Caravelas, Vila Viçosa e Porto Alegre na Província da Bahia. Após a habilitação exigida por lei, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de São José, na Província de Santa Catarina. Exerceu a magistratura em inúmeras outras Comarcas e o cargo de Chefe de Polícia da Província do Rio de Janeiro, para o que foi nomeado por decreto de 25 de agosto de 1885 e exonerado a pedido em 4 de dezembro de 1886. Encontrava-se em exercício no cargo de Desembargador da Relação da Corte quando, ao se organizar a justiça do Distrito Federal, foi nomeado Juiz da Corte de Apelação, por decreto de 26 de novembro de 1890. Abrindo-se vaga no Supremo Tribunal Federal, com a exoneração de Ubaldino do Amaral Fontoura, foi dele nomeado Ministro, por decreto de 17 de junho de 1896. Exerceu a Procuradoria-Geral da República, interinamente, no período de 3 de setembro a 19 de dezembro de 1898 e, como titular, de 20 de dezembro de 1898 até 11 de março de 1901. Foi aposentado por decreto de 30 de setembro de 1913. Faleceu em 19 de novembro de 1919, na cidade do Rio de Janeiro.