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nome

ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS

Período

biografia

Vice-Procurador-Geral da República de julho de 2004 a junho de 2009. Vice-Procurador-Geral Eleitoral de julho de 2002 a julho de 2004. Subprocurador-Geral da República, promovido por merecimento, desde março de 1994. Membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal de 1996 a 2000 e de 2001 a 2005, eleito por toda a classe, e, desde julho de 2005, como membro nato, na condição de Vice-Procurador-Geral da República. Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal de setembro de 2001 a junho de 2005. Membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) desde a sua instalação, tendo sido seu Coordenador de setembro de 1995 a abril de 2002. Secretário do Concurso para Procurador da República de junho de 1994 a julho de 2004, responsável pela coordenação dos 8 (oito) concursos realizados no período. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região de agosto de 1992 até a sua promoção a Subprocurador-Geral da República, em março de 1994. Atuou, ao longo da carreira, perante o extinto Tribunal Federal de Recursos (tendo, em muitas oportunidades, oficiado concomitantemente na Justiça Federal no Distrito Federal), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral e, atualmente, perante o Supremo Tribunal Federal. Aprovado no 5º concurso público para o cargo de Procurador da República, ingressou na carreira em julho de 1982, como Procurador da República de 2ª categoria, sendo promovido a Procurador da República de 1ª categoria em fevereiro de 1988, a Procurador Regional da República em maio de 1993 e a Subprocurador-Geral da República em março de 1994. Integrou a Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, a partir de 1984, tornando-se seu Presidente, de junho de 1987 a junho de 1989, durante parte da Assembléia Nacional Constituinte e por ocasião da elaboração do projeto da Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/93). Graduado pela Faculdade Nacional de Direito (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro), foi advogado no Rio de Janeiro e em Brasília. Nascido em Fortaleza, Ceará, em 24 de setembro de 1954, é casado e tem dois filhos. Aposentou-se em 5 de novembro de 2013 (PORTARIA PGR Nº 789 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013)