MEMÓRIA


AS ANTIGAS SEDES

Paraibano, natural de Cajazeiras, João Guimarães Jurema foi nomeado procurador da República em 15 de janeiro de 1954, pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. O procurador chefiou o Ministério Público Federal na Paraíba por quase 30 anos, até a aposentadoria, em 1982.

João Jurema faleceu em maio de 1995 e seu nome foi dado ao edifício-sede do MPF em João Pessoa, que funcionava na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Colégio Lyceu Paraibano.

Montagem com imagens em preto-e-branco: foto do procurador da República João Guimarães Jurema, que dá nome ao atual edifício-sede do MPF na Paraíba, assinando um documento em sua mesa de trabalho, e imagens de páginas do Relatório dos Trabalhos do MPF, de 1954, apresentado pelo Procurador-Geral da República ao presidente da República, no qual o procurador João Guimarães Jurema menciona a instalação da Procuradoria da República na Paraíba em edifício do Ipase.

SALA NO 6º ANDAR DO IPASE

O registro mais antigo recuperado sobre o trabalho da Procuradoria da República na Paraíba, unidade administrativa do Ministério Público Federal em João Pessoa, consta no Relatório dos Trabalhos do MPF, do ano de 1954, apresentado ao presidente da República, Getúlio Vargas, pelo procurador-geral da República, Plínio de Freitas Travassos. No relatório, o procurador da República João Guimarães Jurema descreveu que a Procuradoria encontrava-se "modernamente instalada no 6º andar do edifício do Institudo de Pensões e Assistência dos Servidores do Estado da Paraíba (Ipase)", prédio construído em 1952, na avenida Guedes Pereira, esquina com a Rua Duque de Caxias, Centro (no Ponto de Cem Réis).

Conjunto de duas imagens: fotos em preto-e-branco mostrando dois ângulos da fachada do prédio do Institudo de Pensões e Assistência dos Servidores do Estado da Paraíba (Ipase), onde a funcionou a unidade administrativa do Ministério Público Federal em João Pessoa.

CASA ALUGADA

Foto colorida da fachada da casa alugada que abrigou a Procuradoria da República na Paraíba.

Em 30 de outubro de 1966, por meio da Lei 5.010/66, que organizou a Justiça Federal em primeira instância no país, a Procuradoria da República na Paraíba foi implantada numa sala do edifício-sede da Justiça Federal. Em seguida, passou a funcionar numa casa alugada, vizinha ao prédio da Justiça Federal, localizada na Avenida Eurípedes Tavares, nº 526, Centro de João Pessoa, ao lado das atuais instalações do Ministério Público do Trabalho.

PRIMEIRA SEDE PRÓPRIA

Em 23 de setembro de 1987 foi inaugurada a sede própria da Procuradoria da República na Paraíba, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 277, Centro da capital. Na época, o procurador-geral da República era José Sepúlveda Pertence e o procurador-chefe, Edinaldo de Holanda Borges. Em 5 de dezembro de 1997 foi inaugurado o prédio vizinho, nº 255, como ampliação do edifício-sede. Ele foi adquirido durante a gestão do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, e do procurador-chefe, Antônio Carlos Pessoa Lins. O Ministério Público Federal funcionou nesse endereço até maio de 2017, quando mudou para a nova sede na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1800, no Bairro Expedicionários.

Conjunto de duas imagens: fotos coloridas mostrando dois ângulos da fachada da primeira sede própria da Procuradoria da República na Paraíba.

COMEÇO DA NOVA SEDE

DA IDEIA INICIAL AO HABITE-SE

TERMO DE LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES

Dezembro de 2006

O primeiro documento que deu o pontapé inicial para o processo de construção da nova sede do Ministério Público Federal em João Pessoa foi o Levantamento de Necessidades, elaborado pela Coordenadoria de Administração do MPF/PB. O levantamento relatava a falta de espaço físico e de funcionalidade da sede na Avenida Getúlio Vargas. O documento foi enviado para a Procuradoria-Geral da República em 21 de dezembro de 2006, solicitando parecer para licitação e elaboração de projeto executivo para a nova sede.

Montagem com imagens das três primeiras páginas do documento de Levantamento de Necessidades, que foi o passo inicial para o processo de construção da atual sede da Procuradoria da República na Paraíba.
Montagem com imagens das três últimas páginas do documento de Levantamento de Necessidades, que foi o passo inicial para o processo de construção da atual sede da Procuradoria da República na Paraíba.

TERMO DE ENTREGA DO TERRENO

Janeiro de 2007

Em 18 de janeiro de 2007, o MPF e a Secretaria de Patrimônio da União assinaram o Termo de Entrega do terreno. Conforme o termo, assinado pelo procurador da República Duciran Farena e pela gerente regional do Patrimônio da União na Paraíba, Maria Guia Dantas, a área mede 1.499,85 m2, sendo 29,7m de frente, 80,5m de lateral e 29,7m de fundo.

Foto colorida que documentou a assinaratura do Termo de Entrega do terreno destinado à construção da nova sede da Procuradoria da República na Paraíba. A imagem mostra o procurador da República Duciran Farena, sentado em uma mesa assinando o documento.

O TERRENO

Fevereiro de 2011

Na época da entrega do terreno, encontrava-se no local o prédio da Fapep. Na fase de serviços prelliminares, o prédio foi completamente demolido e os escombros removidos do local. Também foi necessário derrubar algumas árvores que se encontravam no terreno.

Foto colorida da fachada de imóvel de dois pavimentos, pertencente à Fapep, que ocupava o terreno doado para a construção da nova sede do MPF na Paraíba.

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Junho de 2011

Em 9 de junho de 2011, o MPF e a Secretaria de Meio Ambinete de João Pessoa (Semam) plantaram dez mudas de ipê, em canteiro da Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no Bairro Bessa, na capital. A reposição foi indicada pela Semam, em razão da necessidade de derrubar árvores que estavam no terreno onde seria construída a atual sede do Ministério Público Federal.

Foto colorida que documentou ação de plantio de ipês, realizada pelo MPF e pela Secretaria de Meio Ambinete de João Pessoa (Semam) como medida de compensação ambiental pela derrubada de árvores no terreno destinado à nova sede do MPF.

INÍCIO DA OBRAS

Janeiro de 2011

A ordem de serviço para iniciar os trabalhos de construção foi emitida em 25 de janeiro de 2011. Porém, em razão de questões com documentação na Prefeitura de João Pessoa, a obra foi suspensa em 25 de março daquele ano, sendo as atividades retomadas em 22 de agosto de 2011. A limitação lateral do terreno e a dificuldade de retirar a areia fizeram a fase de escavação dos três subsolos (com 13,5 metros de profundidade) demorar mais que o previsto. Períodos intensos de chuvas dificultaram os trabalhos de fundação do edifício e geraram atraso no cronograma inicialmente previsto.

Foto colorida que documentou a fase de escavações de 13,5m de profundidade, correspondentes ao três pavimentos subsolos do predio em construção.

O PRÉDIO TOMA FORMA

Agosto de 2015

Em maio de 2014, foi concluída a concretagem do piso do último andar de estacionamentos, localizado no subsolo do edifício. Em junho de 2014, foi concluída a concretagem da laje de piso do pavimento térreo, que deixou a obra no nível da rua. "A partir do momento em que a população vir a construção do prédio pelo lado de fora do muro é porque muito já foi executado, pois cerca de 40% da área edificada encontra-se nos subsolos e reservatórios enterrados", explicou, na época, a engenheira Ayana Romina, fiscal substituta da obra. Em 11 de dezembro de 2014, o edifício teve os pilares do quinto andar concretados.

Foto colorida da fachada da nova sede do MPF na Paraíba, ainda em fase de construção.

HABITE-SE!

Maio de 2017

Em 18 de maio de 2017, a licença de habitação (Habite-se) foi expedida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. Com o Habite-se em mãos e as instalações de novo edifício aprovadas pelo Corpo de Bombeiros, a mudança de todos os setores administrativos e gabinetes ocorreu na segunda quinzena de maio. Toda a logística da mudança foi planejada ao máximo para que não houvesse perdas e danos aos materiais transportados.

Montagem com imagens coloridas: colaboradores da Procuradoria da República na Paraíba, exibindo a licença de habitação (Habite-se) e, em detalhe, as imagens de frente e verso do documento.

ALÉM DO TIJOLO E DO CONCRETO

ECONOMIA COM SUSTENTABILIDADE

DADOS DA OBRA

Edificada em um terreno de 1.499,85m2, com 9.256,52m2 de área construída, a nova sede do MPF em João Pessoa possui 17 gabinetes para procuradores da República, salas para as assessorias dos gabinetes, auditório para 100 pessoas, salas para reuniões, sala para atendimento ao cidadão, sala de oitivas, espaço para consultório médico e odontológico, além de refeitório e salas para os demais setores do órgão. O prédio tem três andares subterrâneos e um reservatório de água que somam 13,5 metros de profundidade. Além dos três subsolos, o edifício possui dez pavimentos, sendo um térreo e nove andares superiores.

O valor inicial do contrato firmado com a empresa Comercial Térmica Ltda. (Comtérmica) foi de R$23.989.982,36 e o valor final global, após a inclusão de aditivos de serviços, ficou em R$25.196.805,85. Também foram pagos reajustes contratuais anuais, aplicados conforme índices da Fundação Getúlio Vargas.

"A obra da nova sede foi um desafio vencido com a união e os esforços de muitos que se dedicaram com seu empenho individual, muito além de suas próprias atribuições. Os percalços foram enfrentados com tenacidade e objetividade. Este é um espaço para servirmos ao cidadão, único destinatário de nossa atuação."

Rodolfo Alves Silva
Procurador-chefe do MPF/PB nos biênios 2013-2015 e 2015-2017

Imagem colorida da fachada da atual sede da Procuradoria da República na Paraíba.

DISCIPLINAS ENVOLVIDAS NA OBRA

A complexidade da obra torna-se evidente na difícil tarefa de compatibilizar os projetos de todas as disciplinas envolvidas. Para se ter uma ideia, numa edificação convencional para habitação, além dos projetos de estrutura e arquitetura, basicamente só existem as instalações elétricas e hidrossanitárias.

Ícone representativo da disciplina Estrutura

Estrutura

Ícone representativo da disciplina Arquitetura

Arquitetura

Ícone representativo da disciplina Instalações Elétricas

Instalações elétricas

Ícone representativo da disciplina Instalações Hidráulicas

Instalaççes hidráulicas

Ícone representativo da disciplina Climatização Central

Climatização central

Ícone representativo da disciplina Sonorização

Sonorização

Ícone representativo da disciplina Cabeamento Estruturado

Cabeamento estruturado, inclusive com fibra óptica

Ícone representativo da disciplina Sistema de Controle de Acessos

Sistema de controle de acessos

Ícone representativo da disciplina Transporte Vertical

Transporte vertical


Ícone representativo da disciplina Comunicação Visual

Comunicação Visual

Ícone representativo da disciplina GLP

GLP

BALANÇO DE LICITAÇÕES

Até junho de 2017, foram realizados 22 certames licitatórios específicos para a aquisição de bens e serviços. O custo total dos certames que obtiveram sucesso foi em torno de R$3.700.000,00, representando uma economia de cerca de R$1.800.000,00 aos cofres públicos, um percentual de 32,72% do valor estimado previsto, que era de R$5.500.00,00.

As aquisições envolveram bens, materiais e equipamentos diversos, como eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários de escritórios em geral e mobiliários específicos, de acordo com o ambiente, e equipamentos de informática.

Os certames que envolveram a contratação de serviços tiveram como objeto o serviço telefônico fixo comutado local; os serviços de manutenção predial preditiva e preventiva; serviço de manutenção dos elevadores; serviço de limpeza e conservação e copeiragem; serviços de coleta, avaliação, análise e diagnóstico da qualidade do ar ambiental interior; serviço de coleta de amostra e tratamento das águas geladas e condensadas do sistema de ar-condicionado e das águas destinadas ao consumo humano e os demais serviços de apoio administrativo.

22 certames licitatórios

Economia de R$1.786.426,05


A CONSTRUÇÃO

O PERFIL DE UMA GRANDE OBRA

RECEBIMENTO DO TERRENO

Setembro de 2010
Montagem com imagens coloridas: jogo de quatro fotos, duas mostrando ângulos diferentes do terreno doado, ainda ocupado por prédio da Fapep, e duas outras documentando o momento da assinatura do Termo de Entrega do terreno, pelo procurador da República Duciran Farena e pela gerente regional do Patrimônio da União na Paraíba, Maria Guia Dantas, respectivamente.

PREPARAÇÃO DO TERRENO

Abril de 2011
Montagem com imagens coloridas: jogo de seis fotos, mostrando ângulos diferentes do terreno, logo após a demolição do imóvel anterior e a remoção de árvores do local,

SUBSOLO

Dezembro de 2013
Montagem com imagens coloridas: jogo de seis fotos, mostrando diversos ângulos e detalhes da fase de escavação e construção do subsolo do novo prédio.

TÉRREO

Dezembro de 2013
Montagem com imagens coloridas: jogo de quatro fotos, mostrando diversos aspectos da construção de quando a obra chegou ao nível da rua.

ATÉ O NONO

Novembro de 2015
Montagem com imagens coloridas: jogo de quatro fotos, mostrando diversos ângulos e detalhes da construção dos pavimentos superiores do edifício.
Imagem colorida da fachada do prédio da atual sede da Procuradoria da República na Paraíba, inteiramente construído.

Desenho do Sol, em estilo típico de imagens de cordel.

O CÉU DA NOVA SEDE

VENDO ESSA VIDA NOVA,
ESCREVO MAIS UM CORDEL;
DESCREVER ESSA MUDANÇA
JÁ NÃO CABE NO PAPEL;
SERVIDOR QUE ACREDITOU,
VÊ QUE TUDO MELHOROU,
POIS AGORA ESTÁ NO CÉU.

VEMOS QUE O MPF
TEM CUMPRIDO SUA MISSÃO,
TEM LUTADO COM VIGOR
CONTRA A CORRUPÇÃO,
COMBATIDO A IMPROBIDADE
E A CRIMINALIDADE
PARA O BEM DESTA NAÇÃO.

ÓRGÃO ASSIM TÃO IMPORTANTE
DEVE SER ESTRUTURADO
PORQUE PRESTA UM SERVIÇO
QUE É MUITO RESPEITADO;
POVO É FAVORECIDO
COM PARQUET FORTALECIDO,
CONFORME DIZ O DITADO.

O FUTURO É DEPENDENTE
DO PRESENTE E DO PASSADO;
NUM CERTO DIA SE COLHE
AQUILO QUE FOI PLANTADO;
E ESSE DIA CHEGOU,
A PARAÍBA GANHOU
UM PARQUET MAIS EQUIPADO.

EM TUDO O QUE É VIVIDO
GANHA-SE APRENDIZADO;
UM PRESENTE MERECIDO
FOI AGORA CONQUISTADO;
FALO BASTANTE SEGURO
QUE AVANÇAMOS PRO FUTURO,
TUDO ESTÁ ORGANIZADO

- MANOEL SÁ -

Desenho de horizonte com igreja, casas térreas, palmeira e algumas nuvens, em estilo típico de imagens de cordel.

FICHA TÉCNICA:

Idealização: Acácia Suassuna (Procuradora da República no Município de Campina Grande)

Realização: Assessoria de Comunicação do MPF na Paraíba

Pesquisa e Consulta: Iris Porto

Produção Textual: Iris Porto

Revisão: Tiago França / Iris Porto

Fotografias: Acervo Iphan - Fundo Brasil Espanha | Acervo Família João Jurema | Herivelto Araújo | Ascom MPF/PB: Tiago França / Diego Fontes / César Moura

Produção gráfica: César Moura / Diego Fontes

Supervisão: Tiago França / Iris Porto

Direção: Iris Porto

Arte final: César Moura

Adaptação para internet: Secom MPF

Patrocinado pelos membros do MPF:
Acácia Soares Peixoto Suassuna / Antonio Edilio Magalhães Teixeira / Bruno Barros de Assunção / Bruno Galvão Paiva / Djalma Gusmão Feitosa / Eliabe Soares da Silva / Felipe Torres Vasconcelos / Janaína Adrade de Sousa / João Raphael Lima / José Godoy Bezerra de Souza / José Guilherme Ferraz da Costa / Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga / Renan Paes Felix / Rodolfo Alves Silva / Rodrigo Gomes Teixeira / Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto / Tiago Misael de Jesus Martins / Victor Carvalho Veggi / Werton Magalhães Costa / Yourdan Moreira Delgado

Gestão: Rodolfo Alves Silva - Procurador-chefe do MPF na Paraíba (2015-2017)