MEMÓRIA
AS ANTIGAS SEDES
Paraibano, natural de Cajazeiras, João Guimarães Jurema foi nomeado procurador da República em 15 de janeiro de 1954, pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. O procurador chefiou o Ministério Público Federal na Paraíba por quase 30 anos, até a aposentadoria, em 1982.
João Jurema faleceu em maio de 1995 e seu nome foi dado ao edifício-sede do MPF em João Pessoa, que funcionava na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Colégio Lyceu Paraibano.

SALA NO 6º ANDAR DO IPASE
O registro mais antigo recuperado sobre o trabalho da Procuradoria da República na Paraíba, unidade administrativa do Ministério Público Federal em João Pessoa, consta no Relatório dos Trabalhos do MPF, do ano de 1954, apresentado ao presidente da República, Getúlio Vargas, pelo procurador-geral da República, Plínio de Freitas Travassos. No relatório, o procurador da República João Guimarães Jurema descreveu que a Procuradoria encontrava-se "modernamente instalada no 6º andar do edifício do Institudo de Pensões e Assistência dos Servidores do Estado da Paraíba (Ipase)", prédio construído em 1952, na avenida Guedes Pereira, esquina com a Rua Duque de Caxias, Centro (no Ponto de Cem Réis).

CASA ALUGADA

Em 30 de outubro de 1966, por meio da Lei 5.010/66, que organizou a Justiça Federal em primeira instância no país, a Procuradoria da República na Paraíba foi implantada numa sala do edifício-sede da Justiça Federal. Em seguida, passou a funcionar numa casa alugada, vizinha ao prédio da Justiça Federal, localizada na Avenida Eurípedes Tavares, nº 526, Centro de João Pessoa, ao lado das atuais instalações do Ministério Público do Trabalho.
PRIMEIRA SEDE PRÓPRIA
Em 23 de setembro de 1987 foi inaugurada a sede própria da Procuradoria da República na Paraíba, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 277, Centro da capital. Na época, o procurador-geral da República era José Sepúlveda Pertence e o procurador-chefe, Edinaldo de Holanda Borges. Em 5 de dezembro de 1997 foi inaugurado o prédio vizinho, nº 255, como ampliação do edifício-sede. Ele foi adquirido durante a gestão do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, e do procurador-chefe, Antônio Carlos Pessoa Lins. O Ministério Público Federal funcionou nesse endereço até maio de 2017, quando mudou para a nova sede na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1800, no Bairro Expedicionários.

COMEÇO DA NOVA SEDE
DA IDEIA INICIAL AO HABITE-SE
TERMO DE LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES
Dezembro de 2006
O primeiro documento que deu o pontapé inicial para o processo de construção da nova sede do Ministério Público Federal em João Pessoa foi o Levantamento de Necessidades, elaborado pela Coordenadoria de Administração do MPF/PB. O levantamento relatava a falta de espaço físico e de funcionalidade da sede na Avenida Getúlio Vargas. O documento foi enviado para a Procuradoria-Geral da República em 21 de dezembro de 2006, solicitando parecer para licitação e elaboração de projeto executivo para a nova sede.


TERMO DE ENTREGA DO TERRENO
Janeiro de 2007
Em 18 de janeiro de 2007, o MPF e a Secretaria de Patrimônio da União assinaram o Termo de Entrega do terreno. Conforme o termo, assinado pelo procurador da República Duciran Farena e pela gerente regional do Patrimônio da União na Paraíba, Maria Guia Dantas, a área mede 1.499,85 m

O TERRENO
Fevereiro de 2011
Na época da entrega do terreno, encontrava-se no local o prédio da Fapep. Na fase de serviços prelliminares, o prédio foi completamente demolido e os escombros removidos do local. Também foi necessário derrubar algumas árvores que se encontravam no terreno.

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Junho de 2011
Em 9 de junho de 2011, o MPF e a Secretaria de Meio Ambinete de João Pessoa (Semam) plantaram dez mudas de ipê, em canteiro da Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no Bairro Bessa, na capital. A reposição foi indicada pela Semam, em razão da necessidade de derrubar árvores que estavam no terreno onde seria construída a atual sede do Ministério Público Federal.

INÍCIO DA OBRAS
Janeiro de 2011
A ordem de serviço para iniciar os trabalhos de construção foi emitida em 25 de janeiro de 2011. Porém, em razão de questões com documentação na Prefeitura de João Pessoa, a obra foi suspensa em 25 de março daquele ano, sendo as atividades retomadas em 22 de agosto de 2011. A limitação lateral do terreno e a dificuldade de retirar a areia fizeram a fase de escavação dos três subsolos (com 13,5 metros de profundidade) demorar mais que o previsto. Períodos intensos de chuvas dificultaram os trabalhos de fundação do edifício e geraram atraso no cronograma inicialmente previsto.

O PRÉDIO TOMA FORMA
Agosto de 2015
Em maio de 2014, foi concluída a concretagem do piso do último andar de estacionamentos, localizado no subsolo do edifício. Em junho de 2014, foi concluída a concretagem da laje de piso do pavimento térreo, que deixou a obra no nível da rua. "A partir do momento em que a população vir a construção do prédio pelo lado de fora do muro é porque muito já foi executado, pois cerca de 40% da área edificada encontra-se nos subsolos e reservatórios enterrados", explicou, na época, a engenheira Ayana Romina, fiscal substituta da obra. Em 11 de dezembro de 2014, o edifício teve os pilares do quinto andar concretados.

HABITE-SE!
Maio de 2017
Em 18 de maio de 2017, a licença de habitação (Habite-se) foi expedida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. Com o Habite-se em mãos e as instalações de novo edifício aprovadas pelo Corpo de Bombeiros, a mudança de todos os setores administrativos e gabinetes ocorreu na segunda quinzena de maio. Toda a logística da mudança foi planejada ao máximo para que não houvesse perdas e danos aos materiais transportados.

ALÉM DO TIJOLO E DO CONCRETO
ECONOMIA COM SUSTENTABILIDADE
DADOS DA OBRA
Edificada em um terreno de 1.499,85m
O valor inicial do contrato firmado com a empresa Comercial Térmica Ltda. (Comtérmica) foi de R$23.989.982,36 e o valor final global, após a inclusão de aditivos de serviços, ficou em R$25.196.805,85. Também foram pagos reajustes contratuais anuais, aplicados conforme índices da Fundação Getúlio Vargas.
"A obra da nova sede foi um desafio vencido com a união e os esforços de muitos que se dedicaram com seu empenho individual, muito além de suas próprias atribuições. Os percalços foram enfrentados com tenacidade e objetividade. Este é um espaço para servirmos ao cidadão, único destinatário de nossa atuação."
Rodolfo Alves Silva
Procurador-chefe do MPF/PB nos biênios 2013-2015 e 2015-2017

DISCIPLINAS ENVOLVIDAS NA OBRA
A complexidade da obra torna-se evidente na difícil tarefa de compatibilizar os projetos de todas as disciplinas envolvidas. Para se ter uma ideia, numa edificação convencional para habitação, além dos projetos de estrutura e arquitetura, basicamente só existem as instalações elétricas e hidrossanitárias.

Estrutura

Arquitetura

Instalações elétricas

Instalaççes hidráulicas

Climatização central

Sonorização

Cabeamento estruturado, inclusive com fibra óptica

Sistema de controle de acessos

Transporte vertical

Comunicação Visual

GLP
BALANÇO DE LICITAÇÕES
Até junho de 2017, foram realizados 22 certames licitatórios específicos para a aquisição de bens e serviços. O custo total dos certames que obtiveram sucesso foi em torno de R$3.700.000,00, representando uma economia de cerca de R$1.800.000,00 aos cofres públicos, um percentual de 32,72% do valor estimado previsto, que era de R$5.500.00,00.
As aquisições envolveram bens, materiais e equipamentos diversos, como eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários de escritórios em geral e mobiliários específicos, de acordo com o ambiente, e equipamentos de informática.
Os certames que envolveram a contratação de serviços tiveram como objeto o serviço telefônico fixo comutado local; os serviços de manutenção predial preditiva e preventiva; serviço de manutenção dos elevadores; serviço de limpeza e conservação e copeiragem; serviços de coleta, avaliação, análise e diagnóstico da qualidade do ar ambiental interior; serviço de coleta de amostra e tratamento das águas geladas e condensadas do sistema de ar-condicionado e das águas destinadas ao consumo humano e os demais serviços de apoio administrativo.
22 certames licitatórios
Economia de R$1.786.426,05
A CONSTRUÇÃO
O PERFIL DE UMA GRANDE OBRA
RECEBIMENTO DO TERRENO
Setembro de 2010

PREPARAÇÃO DO TERRENO
Abril de 2011

SUBSOLO
Dezembro de 2013

TÉRREO
Dezembro de 2013

ATÉ O NONO
Novembro de 2015



O CÉU DA NOVA SEDE
VENDO ESSA VIDA NOVA,
ESCREVO MAIS UM CORDEL;
DESCREVER ESSA MUDANÇA
JÁ NÃO CABE NO PAPEL;
SERVIDOR QUE ACREDITOU,
VÊ QUE TUDO MELHOROU,
POIS AGORA ESTÁ NO CÉU.
VEMOS QUE O MPF
TEM CUMPRIDO SUA MISSÃO,
TEM LUTADO COM VIGOR
CONTRA A CORRUPÇÃO,
COMBATIDO A IMPROBIDADE
E A CRIMINALIDADE
PARA O BEM DESTA NAÇÃO.
ÓRGÃO ASSIM TÃO IMPORTANTE
DEVE SER ESTRUTURADO
PORQUE PRESTA UM SERVIÇO
QUE É MUITO RESPEITADO;
POVO É FAVORECIDO
COM PARQUET FORTALECIDO,
CONFORME DIZ O DITADO.
O FUTURO É DEPENDENTE
DO PRESENTE E DO PASSADO;
NUM CERTO DIA SE COLHE
AQUILO QUE FOI PLANTADO;
E ESSE DIA CHEGOU,
A PARAÍBA GANHOU
UM PARQUET MAIS EQUIPADO.
EM TUDO O QUE É VIVIDO
GANHA-SE APRENDIZADO;
UM PRESENTE MERECIDO
FOI AGORA CONQUISTADO;
FALO BASTANTE SEGURO
QUE AVANÇAMOS PRO FUTURO,
TUDO ESTÁ ORGANIZADO
- MANOEL SÁ -

FICHA TÉCNICA:
Idealização: Acácia Suassuna (Procuradora da República no Município de Campina Grande)
Realização: Assessoria de Comunicação do MPF na Paraíba
Pesquisa e Consulta: Iris Porto
Produção Textual: Iris Porto
Revisão: Tiago França / Iris Porto
Fotografias: Acervo Iphan - Fundo Brasil Espanha | Acervo Família João Jurema | Herivelto Araújo | Ascom MPF/PB: Tiago França / Diego Fontes / César Moura
Produção gráfica: César Moura / Diego Fontes
Supervisão: Tiago França / Iris Porto
Direção: Iris Porto
Arte final: César Moura
Adaptação para internet: Secom MPF
Patrocinado pelos membros do MPF:
Acácia Soares Peixoto Suassuna / Antonio Edilio Magalhães Teixeira / Bruno Barros de Assunção / Bruno Galvão Paiva / Djalma Gusmão Feitosa / Eliabe Soares da Silva / Felipe Torres Vasconcelos / Janaína Adrade de Sousa / João Raphael Lima / José Godoy Bezerra de Souza / José Guilherme Ferraz da Costa / Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga / Renan Paes Felix / Rodolfo Alves Silva / Rodrigo Gomes Teixeira / Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto / Tiago Misael de Jesus Martins / Victor Carvalho Veggi / Werton Magalhães Costa / Yourdan Moreira Delgado
Gestão: Rodolfo Alves Silva - Procurador-chefe do MPF na Paraíba (2015-2017)