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O MPF EM CAMPINA GRANDE
1992 - 2022
Fundada em 1992, a Procuradoria da República em Campina Grande (PRM-CG) foi implantada para descentralizar os trabalhos realizados até então apenas pela unidade do Ministério Público Federal na capital da Paraíba. Primeira unidade avançada do MPF no interior do estado, a PRM-CG foi criada compreendendo uma área geográfica que incluía 122 municípios. A criação da unidade se deu na gestão do procurador-geral da República Aristides Junqueira de Alvarenga e do procurador-chefe Eitel Santiago de Brito Pereira. Na época, foi designado para atuar em Campina Grande o procurador da República Delson Lyra da Fonseca. Como o MPF ainda não tinha local de apoio na cidade, o procurador atuava em uma sala cedida pela Justiça Federal, onde fazia audiências. “Os processos eram levados para João Pessoa e na Procuradoria da República da capital eram elaboradas e impressas as peças. Só então eram levados de volta e entregues à Justiça Federal. Se tivesse audiência, eu ia junto. Se não, um motorista geralmente levava”, conta Delson Lyra..
Nacional de Obras Contras às Secas (Dnocs), localizado na Praça Félix Araújo. Posteriormente, a unidade do MPF foi instalada na Rua João da Mata, nº 603, em um imóvel cedido (através de comodato) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, onde funcionou até 5 de maio de 2005. De 6 de maio de 2005 a 3 de julho de 2008, esteve localizada na Rua Elias Asfora, nº 67, no Centro da cidade, e em 4 de julho de 2008, a PRM-CG foi transferida para o imóvel n° 864, situado na rua Capitão João Alves de Lira, bairro da Prata, última localização antes de ser transferida para a sede própria, localizada na Av. Conselheiro Joseph Noujaim Habib Mouacad (Av. Canal do Prado), s/n, bairro do Catolé.
PRIMEIRA SEDE 1992 - 2000
SEGUNDA SEDE 2000 - 2005
TERCEIRA SEDE 2005 - 2008
QUARTA SEDE 2008 - 2014
SEDE ATUAL
Inaugurado em 3 de junho de 2014, o prédio tem mais de 1.300 metros quadrados de área construída. Nele foram empregados R$ 4.816.441,93. O edifício, composto por três pavimentos, contém quatro gabinetes para procuradores da República; auditório com capacidade para 50 pessoas; salas para diversos setores administrativos e sala de reuniões; refeitório; elevador; banheiros com acessibilidade; estacionamento na área interna para 22 veículos, além de 19 veículos na área externa, com vagas para idosos e deficientes.
SERVIDOR HOMENAGEADO
A sede própria do MPF em Campina Grande é denominada Francisco de Assis Almeida Silva, em homenagem ao servidor que dedicou vários anos de serviço ao órgão. O nome foi escolhido através de sugestões dos integrantes de todas as unidades do órgão na Paraíba em consulta homologada pelo Colégio de Procuradores. Na consulta, foram aceitos apenas nomes de pessoas que, de alguma forma, estiveram relacionadas à atuação do MPF na Paraíba. Também levou-se em conta o disposto na Lei 6.454/1977, que proíbe atribuir nome de pessoas vivas a logradouros e monumentos públicos. No âmbito do Ministério Público Federal, em todo o país, foi a primeira vez que um prédio, construído para ser sede própria do órgão, recebeu o nome de um servidor. O nome de “Seu Chico”, como o servidor era carinhosamente conhecido, foi escolhido por unanimidade devido ao empenho e trabalho dedicados à unidade ao longo de quase 18 anos.
INAUGURAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA
Descerramento da placa de inaguração da sede própria. Procuradora Acácia Suassuna e o então procurador-chefe Rodolfo Alves.
Selo comemorativo de inauguração da sede própria.
O PRIMEIRO PROCURADOR
Primeiro procurador da República a atuar no MPF em Campina Grande, Delson Lyra da Fonseca tomou posse em abril de 1992, em João Pessoa, e imediatamente assumiu a PRM-CG, acumulando com atribuições na capital. Ficou em Campina Grande até agosto de 1995. Segundo o procurador, na época, a PRM-CG tinha o 2º maior volume de processos entre as PRMs, no âmbito nacional. Ficava atrás apenas da PRM-Santos e ultrapassava diversas Procuradorias da República em capitais. Na época que chegou em Campina Grande, a situação era bastante precária, conta: “Triagem e cotas curtas, manuscritas, eram feitas numa mesinha na própria Justiça Federal”.
OS PIONEIROS
A primeira equipe de servidores lotados na PRM-CG era composta pelo técnico de transportes do quadro do MPF Francisco de Assis Almeida Silva (servidor que dá nome ao prédio inaugurado em 2014) e por servidores cedidos do governo estadual, do Judiciário e do município de Campina Grande.
A PRM EM 2022
Procuradores da República Bruno Barros e Acácia Suassuna
A Equipe