A Procuradoria da República no Amapá foi criada pela Lei nº 8.152 de 28 de dezembro de 1990. Para a instalação da primeira sede, em 1994, foram recebidas quatro casas por cessão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Dois dos imóveis foram unificados para receber os primeiros integrantes do Ministério Público Federal no Amapá, os servidores Sandra Jorgina de Souza Maximin, João de Almeida, Ubiraci Guimarães de Andrade, João de Jesus dos Santos Brito e Honorata Pinheiro.

Lei nº 8.152 de 28 de dezembro de 1990, que cria a PR/AP

Fachada da primeira sede da PR/AP

Os servidores Sandra Jorgina de Souza Maximin, Ubiraci Guimarães de Andrade e João de Almeida

Com o constante aumento da demanda de atuação do MPF no Amapá, somado à escassez de recursos humanos disponíveis e à falta de instalações físicas adequadas, no início de 2005, o então procurador-chefe Paulo Roberto Olegário de Sousa requereu ao procurador-geral da República Cláudio Lemos Fonteles, por meio da equipe da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da PGR, estudos preliminares para a elaboração de um plano básico de reforma e ampliação da sede.

Após os trâmites administrativos e as adaptações necessárias ao projeto original, em 28 de dezembro de 2006, foi realizada a licitação para reforma e ampliação. E, como disse, à época, o procurador da República Fernando Aguiar, “nada poderia dar errado naquele dia”, pois era final de exercício financeiro. Com o esforço de toda a equipe da Comissão de Licitação - composta pelos servidores Iacy Furtado Gonçalves, Elias da Costa Farias e Cleiomarcos Martins dos Santos -, foi possível, ainda em 2006, realizar a contratação.

Procurador da República Fernando Aguiar

Cleiomarcos Martins, servidor da PR/AP em 2006

Elias Farias, servidor da PR/AP em 2006

Iacy Furtado, servidor da PR/AP em 2006

Em janeiro de 2007, a empresa Edifica Engenharia iniciou a reforma na residência 502, a qual daria suporte aos gabinetes durante o período de construção do prédio principal. Em maio de 2007, em meio aos inevitáveis transtornos, os gabinetes e suas respectivas assessorias, bem como as coordenadorias de administração, jurídica e de informática, se instalaram de forma provisória e permaneceram assim durante todo o processo. Concluídas as obras, a sede foi inaugurada em 28 de março de 2008, medindo 1.826m² de área total e 1.218m² de área construída.

Inauguração da sede da PR/AP em 2008

Vista da Sede da PR/AP em 2008

Vista da Sede da PR/AP em 2008

Vista da Sede da PR/AP em 2008

A mudança para o Edifício David, à Avenida Ernestino Borges, nº 535, bairro Julião Ramos, foi iniciada em 18 de junho de 2015. No fim daquele mês, membros e servidores já estavam instalados no prédio alugado. Até meados de 2016, a Procuradoria da República no Amapá contava com o seguinte capital humano: seis procuradores da República, 81 servidores, cerca de 20 estagiários e 31 terceirizados.

Edifício David, sede da PR/AP a partir de 2015

Instalações internas

Ainda em 2017, o então procurador-chefe da PR/AP, Rodolfo Lopes, recebeu da Superintendência do Patrimônio da União o termo de cessão de um terreno na zona norte de Macapá. Com 9.755 m², tamanho aproximado de um campo de futebol, a área está localizada na zona norte de Macapá-AP, próximo aos prédios da Polícia Federal e da Justiça Federal. Na época, a devolução do antigo prédio para a União ainda estava em andamento, com cerca de 95% dos bens disponibilizados para doação.

Recebimento do termo de cessão de terreno para futura sede

Visita realizada ao terreno cedido

Em fevereiro de 2018, o procurador-chefe Rodolfo Lopes esteve com o secretário-geral, Alexandre Camanho, para tratar da construção da nova sede da unidade. A reunião ocorreu na Procuradoria-Geral da República. Durante o encontro, o procurador Rodolfo Lopes apresentou ao secretário parecer técnico-jurídico, elaborado pela PR/AP, sugerindo a contratação da obra na modalidade Built to Suit, locação sob medida ou sob encomenda, em livre tradução. Embora o MPU não tivesse firmado contratos nessa modalidade, o Tribunal de Contas da União já havia se mostrado favorável à utilização da contratação Built to suit pela Administração Pública.

Rodolfo Lopes, então procurador-chefe da PR/AP, em encontro com o secretário-geral do MPF, Alexandre Camanho

Com a pandemia de covid-19, em 2020, membros e servidores passaram a atuar em teletrabalho. Estabelecido o modelo de trabalho à distância para os servidores de setores onde fosse possível o formato, o Edifício David ficou com espaços ociosos. O mesmo ocorreu com outras instituições. Passou-se então a incentivar o compartilhamento de sedes entre órgãos públicos. Em 2022, o procurador-chefe Alexandre Parreira Guimarães instituiu comissão para discutir a possibilidade. O prédio que atendia a necessidade de espaço da PR/AP e possuía estacionamento com capacidade para todos e acessibilidade adequada era o do Fórum Trabalhista de Macapá.

Imagem panorâmica do Fórum Trabalhista de Macapá

No mesmo ano, foram iniciadas tratativas com presidência do Tribunal Regional Federal da 8ª Região. Com a resposta positiva sobre o compartilhamento de sede, em 2021, o secretário estadual Francisco Cleoson Nobre e setores da área-meio deram andamento à solicitação de recursos para viabilizar a mudança de sede. No ano de 2023, a PGR assegurou o montante de R$ 4 milhões para a execução dos serviços necessários no prédio do TRT.

Visita ao prédio do TRT da 8ª Região

No fim do ano, assumiu a condução dos trabalhos a procuradora-chefe Sarah Teresa Cavalcanti de Britto. Em ida a Belém do Pará, encontrou-se com o presidente do TRT8 para reafirmar o interesse da PR/AP em compartilhar a sede da Justiça do Trabalho em Macapá. Atualmente, a previsão é que os serviços sejam contratados e executados ao longo do ano de 2024 para que a mudança ocorra em 2025.

Procuradora-chefe Sarah Teresa Cavalcanti de Britto, em encontro com o presidente do TRT da 8ª Região