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nome

ABELARDO DA SILVA GOMES


Período

  • PROCURADOR-CHEFE ( )

  • PROCURADOR DA REPUBLICA (15/08/1947 )


biografia

Nasceu em 20 de setembro de 1916, em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina. Filho do Professor Diógenes Gomes e D. Maria da Silva Gomes. Curso primário no Grupo Escolar Alemã e Colégio Marista de Santos, até 1928, dando continuidade no Ginásio Catarinense dos Jesuítas, até 1931 e Ginásio Paranaense até 1933. Iniciou o curso de Direito na Faculdade de Direito do Paraná em 1934, concluindo e obtendo o título de Bacharel em Direito no ano de 1940, pela Faculdade de Direito de Santa Catarina. Foi oficial de gabinete da Secretaria da Justiça, Educação e Saúde do Estado de Santa Catarina em 1939 e Secretário da Interventoria do Estado de Santa Catarina, interinamente, quando o Interventor Federal era Nereu Ramos. No ano de 1941 instalou escritório de advocacia em Joinville, Santa Catarina, onde militou durante oito anos, tendo organizado associações profissionais, sindicatos de operários e patronais, empresas comerciais e industriais, entre as quais a primeira Usina de Beneficiamento de Leite da Região, unindo produtores industriais e consumidores; fundou a Associação de Amigos de Joinville e a Secção da Liga de Defesa Nacional e o Aeroclub de Joinville, onde obteve o diploma de Aviador Civil, organizou a Campanha de Nacionalização pelo Ensino do Português e atividades cívicas; Reorganizou, dirigiu e escreveu no Jornal “ A Notícia”, bem como a gráfica e editora Joinvillense. Em 1947, especializou-se em Direito Judiciário, Penal e Civil na Faculdade de Direito de Santa Catarina. No mesmo ano, foi nomeado por concurso de títulos para a Procuradoria da República de Santa Catarina, onde permaneceu até 1961. Foi membro e presidente do Conselho Penitenciário de 1959 a 1961; membro da Comissão Estadual de Fiscalização de Entorpecentes, como representante federal de 1948 a 1951; membro da Junta de Alistamento Militar da 16ª C.R. de 1948 a 1961; Procurador da República do Distrito Federal, servindo na Procuradoria-Geral da República junto ao Supremo Tribunal Federal de 1961 a 1976; membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal de 1963 a 1976; Representante do Ministério Público Federal e da Procuradoria-Geral da República no Grupo Executivo das Terras do Sudoeste do Paraná – GETSOP – do Gabinete Militar da Presidência da República de 1962 a 1969; Elaborador do Acordo da União-Paraná. Obteve diplomas de Catedrático de Direito Judiciário Penal, Criminologia e Medicina Legal e Professor de Finanças e Repartição de Renda Social. Teve publicado pareceres e trabalhos em revistas de Direito, jornais e na Coletânea do Conselho Penitenciário de Santa Catarina e do Distrito Federal, tais como “O julgamento pelo júri” (1953, ed. da Imprensa Oficial), a F.A.O. e o Desenvolvimento Brasileiro (1963, ed. Fundação Leão XIII), “O Estudo e o Ensino do Direito Judiciário Penal” (1961), “Desenvolvimento Ordenado” (1965), entre outros. Em 1961 foi promovido Subprocurador da República, mudando-se para Brasília, onde permaneceu até a sua morte. Faleceu em 24 de agosto de 1978.