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nome

AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI


Período

  • PROCURADOR-CHEFE (26/08/1992 até 06/11/1994)


biografia

Nascido em Porto Alegre (RS), formou-se em Direito na PUC/RS, em 1971. Ingressou no MPF, em 1975, onde foi coordenador da Defesa da Ordem Jurídica e Proteção ao Meio Ambiente, procurador regional eleitoral (1988-1989) e procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. Após a promulgação da Constituição de 1988 (enquanto não havia procuradores regionais da República para atuarem perante o TRF4), foi designado, em 1992, para ser coordenador das atividades do MPF na Corte. Em agosto do mesmo ano, passou a exercer a função de procurador-chefe da PRR4. Em 1994, tornou-se desembargador federal do TRF4 com base no artigo 94 da Constituição, que criou regra que prevê que um quinto das vagas de certos tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. Lá, integrou principalmente a 8ª Turma, especializada em matéria criminal, e foi membro e presidente de bancas examinadoras em vários concursos para o cargo de Juiz Federal. Já foi membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul e professor de Direito em inúmeras instituições como PUC/RS, Instituto Ritter dos Reis, Ulbra, Escola Superior da Magistratura, Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, entre outras. Deixou o TRF4 após aposentadoria, em 2002, e, desde então, exerce a advocacia.