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nome

DÉCIO MEIRELLES DE MIRANDA


Período

  • PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA (24/11/1967 até 30/10/1969)


biografia

Nasceu em 26 de junho de 1916, em Belo Horizonte, Minas Gerais, filho do Dr. José Ribeiro de Miranda e D. Nair Meirelles de Miranda. Iniciou o curso de Direito na cidade natal em 1933 e o terminou em 1938 na Faculdade Nacional do Rio de Janeiro, onde advogou até 1960, quando se transferiu para Brasília. Participou, como membro, de inúmeras comissões e integra o Instituto dos Advogados do Brasil; foi Juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Nomeado Procurador-Geral da República, pelo decreto de 24 de novembro de 1967, exercendo o cargo de até 30 de outubro de 1969, ano em que foi nomeado Ministro do Tribunal Federal de Recursos (27 de novembro). Em 27 de junho de 1978, tomou posse no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga ocorrida com a aposentadoria do Ministro Bilac Pinto, para o que havia sido nomeado pelo decreto de 22 de junho, do Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco. Aposentou-se em 1986.