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nome

EDMUNDO MUNIZ BARRETO

Período

biografia

Nasceu na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de maio de 1864, filho do capitão-tenente Orozimbo Muniz Barreto e de D. Izidora Muniz Barreto. Recebeu o grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1884, na Faculdade de Direito de São Paulo. Começou sua vida pública no cargo de Juiz Municipal e de Órfãos do Termo de São Borja na Província do Rio Grande do Sul, nomeado pelo decreto de 5 de maio de 1886. Em 1888, a 6 de junho, foi nomeado Juiz Substituto da Corte do Império. Voltou a São Borja, após, a proclamação da República, como Juiz de Direito, por força da nomeação contida no decreto de 30 de abril de 1890. Organizada a Justiça do Distrito Federal, foi nomeado Pretor da 17ª Pretoria, em 1891; em 30 de janeiro de 1892 foi removido para cargo idêntico na 7ª Pretoria. Em 1º de agosto de 1894, foi nomeado Juiz do Tribunal Civil e Criminal; aceitando, em 1901, convite do Presidente Campos Salles, passou a exercer a partir de 6 de agosto, o cargo de Chefe de Polícia do Distrito Federal, até 15 de novembro de 1902; em 5 de janeiro de 1905, foi nomeado Desembargador da Corte de Apelação. O Decreto de 27 de dezembro de 1910, nomeou-o Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga criada pela aposentadoria de Eduardo Pindaíba de Matos, tomando posse em 31 do mesmo mês. Exerceu o cargo de Procurador-Geral da República no período de 6 de setembro de 1911 a 29 de julho de 1919. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro em 18 de novembro de 1934, após a aposentadoria que se deu em 18 de fevereiro de 1931.