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nome

ANTONIO DE SOUZA MARTINS


Período

  • PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA ( )


biografia

Nasceu em 1829 na Vila de Oeiras, Província do Piauí. Colou grau em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Olinda, em 1853. Iniciou sua carreira na magistratura na Província natal, como Promotor Público e Juiz Municipal de Órfãos, cargos para que foi nomeado pelo decreto de 22 de dezembro de 1854. Em 1859, foi nomeado para cargos idênticos no Termo de Santo Antônio da Patrulha, por decreto de 29 de setembro. Completado o tempo de serviço exigido por lei, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Alegrete pelo decreto de 16 de outubro de 1860. Foi removido para várias Comarcas até a sua nomeação para o cargo de Desembargador da Relação de Cuiabá pelo decreto de 3 de agosto de 1878. Foi, também, neste cargo, removido para a Relação de Ouro Preto em 1880, onde exerceu, ainda, o cargo de Procurador da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional, nomeado que foi por decreto de 1º de dezembro de 1880. Chegou à presidência da Relação de Porto Alegre, em razão dos relevantes serviços prestados ao governo imperial e, com a reorganização da justiça no período republicano, foi nomeado Juiz da Corte de Apelação do Distrito Federal, onde foi eleito Vice-Presidente. Em 12 de setembro de 1891, foi nomeado Ministro-Adjunto do Conselho Supremo Militar, na vaga de José da Mota Azevedo Correia, que se aposentara, e em 19 de setembro de 1894 chegou à Corte Suprema como Ministro e, pelo decreto de 20 de outubro do mesmo ano, foi nomeado Procurador-Geral da República, cargo que exerceu até 25 de dezembro de 1896, quando faleceu na cidade do Rio de Janeiro.